É a proteção dada pela lei à empregada grávida com a garantia de não ser demitida do seu emprego desde a concepção até 05 meses após o parto.
 

O fato do patrão não saber da gravidez no momento da dispensa, ou mesmo o desconhecimento pela própria gestante, não impede o reconhecimento da estabilidade, uma vez que a lei protege o bebê desde a concepção.

 

Qual o valor em caso de indenização?

 

A indenização por estabilidade gestante equivale a todos os direitos trabalhistas que a empregada grávida teria se não fosse demitida, desde a dispensa até 05 meses após o parto, ou seja:
 

• Até 14 Salários;

• 13º Salário;

• Férias + um terço constitucional;

• FGTS + 40% de multa;

• Aviso Prévio.